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Por que o RN tem as passagens aéreas mais caras do Brasil e não consegue baixá-las

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Por que o RN tem as passagens aéreas mais caras do Brasil e não consegue baixá-las

Por que o RN tem as passagens aéreas mais caras do Brasil e não consegue baixá-las

Foto: Canindé Santos

Não é de hoje que chegar ao Rio Grande do Norte ou sair daqui de avião custa mais caro do que em qualquer outro lugar do Brasil. Natal, como um destino turístico consolidado, poderia receber muito mais turistas do que recebe hoje, mas esbarra nos preços altíssimos das tarifas aéreas. Por que isso acontece?

Faça aí uma rápida pesquisa e constate como é mais barato viajar para estados vizinhos, como Paraíba, Pernambuco e Ceará, por exemplo. A diferença chega a ser absurda! Um dos motivos para que isso aconteça tem nome de imposto e se chama ICMS, ou Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um tributo cobrado pelos estados.

Sobre o querosene que é usado pelas aeronaves, o chamado QAV, incide no RN uma alíquota de ICMS de 12%, que foi reduzida a esse percentual ainda no governo Robinson Faria (PSD), em 2015; e uma segunda alíquota que é de 9% para uma das empresas que opera um voo internacional.

Acontece que essa redução feita pelo Governo de Robinson em 2015 não estipulou nenhuma contrapartida para as empresas aéreas. O governo simplesmente concedeu o benefício e não pediu nada em troca. O que vocês acham que aconteceu? As empresas baixaram as tarifas? Claro… QUE NÃO!

Com esses números citados acima, segundo o Secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, o estado está na pior posição entre todos os estados do Nordeste, ou seja, o RN está em desvantagem na competição por uma fatia do turismo brasileiro. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário nesta quarta-feira (22) em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM).

E POR QUE NÃO BAIXA O ICMS?

O Rio Grande do Norte tem todo o interesse em baixar esse imposto sobre o QAV, só que essa é uma decisão que não depende só da vontade do Estado. Na semana passada o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) simplesmente proibiu o RN de reduzir o ICMS sobre o QAV.

Esse Confaz é um órgão que se reúne periodicamente e tem como membros todos os secretários de Tributação do Brasil. Para o RN conseguir baixar o ICMS para 6%, o que está nos planos do Governo do Estado, o pleito precisava ser aprovado à unanimidade por 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017.

Mas aqui é Brasil e no Brasil não tem menino besta. Os estados que concorrem diretamente com o RN no turismo, como Paraíba, Pernambuco e Ceará não aceitaram a entrada do estado potiguar como signatário desse convênio. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

Sabe-se que o Rio Grande do Norte é um estado repleto de belezas naturais que dão de dez a zero nas dos estados vizinhos. O RN tem destinos turísticos conhecidos no mundo inteiro e recebe milhares de turistas todos os anos devido a esses atrativos.

A LÓGICA

Embora seja uma renúncia fiscal, baixar o ICMS promete dar um fôlego a mais para o turismo local. A lógica é simples: tentar reduzir a alíquota, trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN. Isso significa hotéis cheios, bares e restaurantes lotados e mais arrecadação de imposto para o Rio Grande do Norte.

Mas nessa guerra fiscal, o RN está apanhando com as mãos pra trás. A saída encontrada, por enquanto, foi travar a pauta do Confaz, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Enquanto isso, o RN vai sendo prejudicado e nós nos resta aguardar cenas dos próximos capítulos.

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Mateus Ângelo

Idealizador do TodoNatalense. Sou Designer Gráfico e Social Media desde 2013. Atualmente trabalho como diretor de comunicação no município de Ceará-Mirim.

1 Comentário

1 Comentário

  1. Avatar

    Lidiane

    23 de maio de 2019 at 17:12

    Muito informação gostei! Parabéns
    Sou de Natal e moro em Londres!
    Lidiane Farias

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